Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO DESTINADA À CAIXA ESCOLAR PADRE TRINDADE.”
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE .
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAL, ATÉ A DATA QUE MENCIONA.”
“CRIA CARGO EFETIVO DE CIRUGIÃO DENTISTA PARA O DISPENSÁRIO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.”
“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL DE Nº 43/53.”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA PARA OCORRER À DESPESA QUE ESPECIFICA.”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA FEZER FACE ÀS DESPESAS QUE MENCIONA.”
INSTITUI A NOVA TABELA ÚNICA DO IMPOSTO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
“AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DA USINA FORÇA E LUZ DE GOIANÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A EMISSÃO DE APÓLICES NO VALOR DE CR $1.999.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PREDIO PARA A CADEIA PÚBLICA , DA SÉDE DISTRITAL DE INTERLÂNDIA.”
CONCEDE ANISTIA FISCAL.
“PERMITE-SE A VENDA, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL.”
AUTORIZA ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA PARA OCORRER AS DESPESAS QUE ESPECIFICA.
“PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DOAÇÃO CONDICIONAL DE PRÓPRIO PÚBLICO.”
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1955
PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1954, SEM MULTA DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 01/12/1955