Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXILIO QUE ESEPCIFICA, A PESSOA QUE MENCIONA.
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENSÃO DE IMPOSTO.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS, E PASSEIOS E MUROS.
DISPÕE SOBRE BARRACAS NAS ADJACÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE BARRACAS NAS ADJACÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL.
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 110, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1954.
“DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE ÁGUA NA CIDADE DE ANÁPOLIS E ESTAELECE AS RESPECTIVAS TAXAS.”
“AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRESTIMOS PARA FEZER FACE À SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CENTRAL ELETRICA DE GOIÁS S/A.”
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 42, DE 13 DE MARÇO DE 1948, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA INDEPENDENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA MOTONIVELADORA QUE MELHOR CONVIER PARA A MUNICIPALIDADE.”
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCICIO DE 1956.”
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL
“AUTORIZA A CONFECÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO E CADASTRAL IMOBILIÁRIO DA CIDADE DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE MENCIONA.”
“CRIA NOVOS CARGOS QUE INTEGRARÃO O QUADRO DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
“AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, PROMOVENDO O REAJUSTAMENTO DOS PADRÕES RESPECTIVOS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 22/03/1956