Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NUMERAÇÕES DE CASA, RUAS E AVENIDAS DA VILA DE GOIÁNAPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONFECÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E AUXILIARES CONCEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR COMPRA DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CENTRO CÍVICO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSEDE SUBVENÇÃO A CORPORAÇÃO MUNICIPAL DESTA CIDADE NA FORMA E IMPOSTÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
MODIFICA ARTIGO DA LEI.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ESCRITURA DE DOAÇÃO DO DISTRITO DE GOIANÁPOLISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AO CLUB ESTUDANTIL ANAPOLINO .
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS QUE MENCIONA.
PROJETO QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DA CIDADE DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 195 § ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, PARA FAZER FACE A DESPESA QUE INDICA.
DESAPROPRIA UMA CAS DE RESIDÊNCIA A RUA ENGENHEIRO PORTELA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE COMERCIO QUE ESPECIFICA A PESSOA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IPORTÂNCIA QUE MENCIONA, PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA DESPESA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCONA PARA OCORRER A DESPEZAS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 13/06/1956