Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A PESSOA QUE MENCIONA .
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO DO CINQÜENTENÁRIO DE ANÁPOLIS.
CRIA O DISPENSÁRIO MÉDICO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO JUNDIAÍ, PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO ESTÁDIO IPIRANGA ATLÉTICO CLUBE.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL NA VILA DE GOIANÁPOLIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A Dª. MARIA LICINIA TEIXEIRA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO QUE INDICA À PESSOA QUE MENCIONA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO QUE INDICA À PESSOA QUE MENCIONA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE DUM TRATOR
DESAPROPRIA TERRENO URBANO.
“INSTITUI PRÊMIOS AOS VENCEDORES NAS EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.
CRIA COMISSÃO DOS FESTEJOS DO CINQUENTENÁRIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A PESSOA QUE MENCIONA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A PESSOA QUE MENCIONA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE MENCIONA.
ESTABELECE NOVAS BASES E NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA CIDADE DE ANÁPOLIS, ALTERA A ATXA RESPECTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ABATE DE GADO NO MATADOURO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 21/09/1956