Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO TIRO DE GUERRA.
CRIA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL NA VILA DE GOIANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA TERRENO URBANO.
CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 AO SÍRIO-LIBANÊS, ESPORTE DE BOLA AO CESTO.
CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 AO SÍRIO-LIBANÊS, ESPORTE DE BOLA AO CESTO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINAO Á INSTRUÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMOSTO REDIAL A Dª. ANA MACHADO DE ATAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE INDICA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A JOSÉ MENDONÇA RODRIGUES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO QUE ESPECIFICA A PESSOA QUE MENCIONA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO PARA A AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO .
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONSEDE PENSÃO DE MERCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
ESTENDE BENEFICIOS LEGAIS A FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS .
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 30/10/1956