Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESTRUTURA O QUADROD E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUXILIO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA .
“AUTORIZA SOB FORMA DE CONCESSÃO A CONSTRUÇÃO DE EM GRANDE HOTEL EM ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DOAÇÃO DE ESCRITURA DOS TERRENOS QUE MENCIONA.”
ABRE CREDITO ESPECAL QUE INDICA PARA OCORRER ÁS DESPESAS QUE MENCIONA.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DE DAMOLÂNDIA PARA JAZIDO.”
AUTORIZA A ABERTURA DE CEMITÉRIO ESPECIAL A FIM QUE ESECIFICA.
PROROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA ATÉ DIA 20 DO CORRENTE MÊS, DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS .
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PROPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DR. JUCA LUDOVICO.
AUTORIZA A CONFECÇÃO DE PLACA DE BRONZE.
EXTINGUE-SE E CRIA NA DIRETORIA DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IMPOSTO SEM MULTA.
CONCEDE AUXILIO A QUEM ESPECIFICA.
AUMENTA A PENSÃO DESTINADA AO SR. FLAMINO RODRIGUES.
EXTINGUE - SE CARGOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDES DE AGUA POTAVEL E DE CAPITAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA, BENEFICIOS DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 65, DE 7/4/52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 31/12/1956