Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA COM O PERCURSO QUE SE DECLARA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARA VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O TRABALHO INDIVIDUAL EM OFICINAS DE CONCERTOS DAS PESSOAS QUE MENCIONA
SUBSTITUE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO Á ESCOLA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CORPORAÇÃO DA PREFEITURA COM A JUSTIÇA ELEITORAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS COM A VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DESAPROPRIA TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PROVISÃO DE CARGO E A COLOCAÇÃO DO SERVIDOR RESPECTIVO À DISPOSIÇÃO DE ENTIDADE QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES NA VILA CORUMBÁ A PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A MANDAR CONVERTER EM AÇÕES ORDINÁRIAS O DIVIDENDO DISTRIBUIDO NO MUNICÍPIO PELOPETROLEO BRASILEIRO S/A
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 23/04/1958