Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERRENO OCUPADO PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENIONA
CONCEDE AUXILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO SR. GENÉSIO FRANCISCO RIBEIRO
CONCEDE PENSÃO DE MERCE A EX-TRABALHADOR MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA PARA O FIM QUE MENCIONA
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESTAURA CARGOS EMITIDOS OU SUPRIMIDOS NA TEXTURA DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL DE Nº 36/48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL DE Nº 36/48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERDÃO DAS MULTAS DE MORA, BEM COMO PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ANÁPOLIS E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE ANÁPOLIS
AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO DESTINADO AO NOVO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXILIO PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 16/07/1958