Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.163,60.
EXTINGUE CARGOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À PESSOA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS A PESSOA QUE MENCIONA
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A PESSOA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM CARATER DE DOAÇÃO, ESCRITURAS DE LOTE QUE MENCIONA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A PESSOAL QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE AUMENTO DE PENSÃO A PESSOA QUE MENCIONA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PROVIMENTO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A DESPESA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA
MUDA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENIONA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 17/11/1958