Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
REESTRUTURA O QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, FIXA NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
PRORROGAR O PRAZO PARA O PAGAMENTO SEM MULTA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZADA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXILIO DE CR$ 200.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANÁPOLIS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE INDICA
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA
DERROGA LEI QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONSIDERA DE UTILIZADADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 17/03/1959