Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À FIRMA GERSON CORUMBÁ, PROPRIETÁRIA DA FÁBRICA DE CHARRETES NESTA CIDADE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA
CRIA CARGO QUE INTEGRARÁ O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO QUE INTEGRARÁ O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
REVOGA ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE EMPLACAMENTO NUMÉRICO PREDIAL E NOMENCLATURA DE RUAS DA CIDADE DE ANÁPOLIS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 14/05/1959