Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DO IMPOSTO PREDIAL
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE LICENÇA E INDÚSTRIA E PROFISSAÕ, A PESSOA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
MUDA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE UTENSILIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO PÚBLICO DO PATRIMÔNIO PRIVADO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA PESSOA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA E ESPECIFICA APLICAÇÃO DA VERBA FEDERAL DE CR$ 2.000.000,00 ÀS COMEMORAÇÕES DO CINQÜENTENÁRIO DE ANÁPOLIS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 17/07/1959