Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 265.000,00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 704.550,00
TRANSFERE BENEFÍCIOS DE LEI QUE MENCIONA
PROIBE O TRÂNSITO DE GADO VACUM PELAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE
CONCEDE AUXILIO ÀS IRMÃS CARMELITAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAPROPRIA TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE INDICA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE MENCIONA
CONCEDE AUXILIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
APROVA ATO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 72.000,00
AUTORIZA A PREFEITURA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 17/10/1959