Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE QUE MENCIONA
AUMENTA AUXILIO CONCEDIDO DO POSTO DE PUERICULTURA DE ANÁPOLIS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A DESPESA QUE MENCIONA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 395, DE 11 DE JUNHO DE 1958
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A EMPREZA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 1960
AUTORIZA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
CONCEDE GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE MENCIONA
CRIA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXCLUI DOS BENEFICIOS DA LEI Nº 270, DE 10/11/56, AS BARBEARIAS DESTA CIDADE.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 12/12/1959