Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA TODAS AS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTRUTURA O QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, FIXA NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALNA IMPORTÂNCIA QUE INDICA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A PESSOA QUE MENCIONA.
MUDA NOME DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FUNÇÃO DE IMPOSITOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA .
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALNA IMPORTÂNCIA QUE INDICA
INSTITUI A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA A PREFEITURA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 235, DE 21 DE JUNHO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OITO APARELHOS TELEFÔNICOS
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A ADQUIRIR, UMA PERUA RURAL WILLIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRANSFORMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
AUMENTA A PENSÃO DE MERCÊ QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 24/11/1960