Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR BANCOS PÚBLICOS EM RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS INTER-VIVUS, À ENTIDADE ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO NECESSÁRIO À ABERTURA DA TRAVESSA ALUÍZIO DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS MÓVEIS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO, A FRATERNIDADE ECLÉTICA ESPIRITUALISTA UNIVERSAL.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR LAVADORES PÚBLICOS PARA AS LAVADEIRAS DESTA CIDADE.
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 1.950,00 PARA FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A PREFEITURA A ANUIR-SE Á DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CAPANHA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERDÃO DE IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TAXAS DE CONSUMO DE AGUA MODIFICANDO O ARTIGO 1º E SUAS ALÍNEAS, DA LEI Nº 358, DE 15/1/1958.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 33.333,20(TRINTA E TRES MIL TREZENTOS E TRINTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), PARA FINS QUE EXPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 15.600,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 6.240,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 22/03/1962