Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS, A PESSOA QUE INDICA”.
“AUTORIZA O ATUAL PREFEITO MUNICIPAL A FAZER APLICAÇÃO DE VERBAS QUE MENCIONA”.
REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 362/1962*
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 15.000.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA”.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE AUXÍLIO DE C$ 30.000,00 AO JUIZADO DE MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO SAPS PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR”.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS NA FACULDADE DE FILOSOFIA BERNARDO SAYÃO”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 44.000,00”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 60.000,00, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS CRIADAS PELA LEI Nº 14, DE 23/3/59”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA”.
AUTORIZA A EMISSÃO DE ANÁPOLIS NO VALOR DE C$ 12.000,00(DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
“CONCEDE ISENÇAO DE PAGAMENTO A ENTIDADE QUE MENCIONA ”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h53 · Norma mais recente da lista: 18/09/1961