Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA PROVENTOS DE FUNCIONÁRIA APOSENTADA QUE INDICA, NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE MERCADOS PARTICULARES.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVUS” E DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL PROPRIEDADE IMÓVEL RURAL COM ÁREA ATÉ 50 HECTARES, QUANDO A AQUISIÇÃO FOR FINANCIADA PELA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVUS”, À ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA DE ANÁPOLIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO CIDADÃO DAMÁSIO DE SOUZA JORGE.
CONCEDE PERPETUIDADE GRATUITA SOBRE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL A PESSOA QUE MENCIONA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LIGAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE MENCIONA.
LEIA CURSOS NOTURNOS NOS BAIRROS DA CIDADE E NOS DISTRITOS, AUTORIA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE NO LUGAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE IMPOSTOS NAS AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS OU URBANOS FEITAS PELOS OFICIAIS E PRAÇAS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.
PRORROGA INSENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 12/07/1962