Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO DE MERCÊ À VIUVA DO SR. AURELIANO P. DE OLIVEIRA.
CONCEDE PENSÃO DE MERCÊ À SRA DONÁRIA LUIZ MENDES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 62.400,00 PARA OS FINS QUE MENCIONA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE MENCIONA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA.
MUDA DE NOME NA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO A PESSOA QUE MENCIONA.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO “SÃO MIGUEL” À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À PESSOA QUE INDICA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO A PESSOA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$9.000,00 PARA FINS QUE MENCIONA.
CONCEDE TERRENO A FAMÍLIA DE ANTONIO CRUCIOLLI.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA PRÁTICA AGRO-PECUÁRIA DE ANÁPOLIS”
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 16/07/1962