Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA.
CONCEDE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL A PESSOA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$440.186,00, PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTO A FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1961.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVUS” AOS BENEFICIADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$200.000,00, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL À FIRMA FANSTONE, TEIXEIRA, COELHO S/A.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À PESSOA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CONJUNTO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA O PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TELEFONES PÚBLICOS E INSTALAR NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MAIOR NÚMERO DE GRUPOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS EM UM ÓRGÃO DE NATUREZA AUTÁRQUICA, DENOMINADO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGA A LEI Nº 29/62, DE 12 DE ABRIL DE 1962.
PROMULGA A LEI Nº 30/62, DE 12 DE ABRIL DE 1962.
PROMULGA A LEI Nº26/62, DEVOLVIDA A ESTE LEGISLATIVO COM O VETO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO A PESSOA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK.
CONCEDE SUBVENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAPELINHA, COM SEDE NO ARRAIAL DE CAPELINHA, DISTRITO-SEDE DE ANÁPOLIS.
CONCEDE PERDÃO DE IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERDÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS AO ANHANGUERA ESPORTE CLUBE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 31/10/1962