Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA DA EXTINTA ROSA BATISTA NEPOMUCENO.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$87.360,00 PARA PAGAMENTO ÀS PROFESSORAS MARIA DE LOURDES GOMES RABELO E HERMÍNIA BERNARDES DA COSTA.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$120.000,00 PARA PAGAMENTO A DESPESAS FEITAS COM A JUSTIÇA ELEITORAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$122.304,00 PARA PAGAMENTO A PROFESSORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
MUDA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 136/2006
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ADQUIRIR, DA ESTRADA DE FERRO DE GOIÁS, TRILHOS VELHOS PARA MATA-BURROS.
REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 1.012/1982
REESTRUTURA A ESCALA DE PADRÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1963.
COONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À SRA. TEREZINHA PEREIRA MARTINS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 298.592,40, PARA PAGAMENTO A PROCESSOS DIVERSOS.
MUDA DE NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO A PESSOA QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA JÚNIOR DE ANÁPOLIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO À PESSOA QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$128.449,20, PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS, SR. ONOFRE SILVA E JOÃO SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 21/12/1962