Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O I B C, PARA RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DA QUOTA DO FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ ”.
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPRSTOS E TAXAS A PESSOA QUE INDICA”.
“CONCEDE PENSÃO DE MERCE A PESSOA QUE MENCIONA”.
“REGULAMENTA HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUMENTA O PADÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS (C Q S Q).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS (C Q S Q).
“CONSEDE SUBORDINAÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANAPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A PESSOA QUE MENCIONA ”.
“AUTORIZA ARBORIZAÇÃO DE PRAÇA, CONSIDERA DE UTILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS CLUBES ESPORTIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ESTABELECE A CRIAÇÃO DE PONTOS PARA AUTOS DE ALUGUEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO A VENDER TERRENO PERTENCENTE Á MUNICIPALIDADE.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$160.000,00(CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS) PARA FAZER FACE A PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA.”
“DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO E A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA LIRA DE PRATA DE SANTANA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS NA U.I.E.A.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA BELA VISTA DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 10/04/1963