Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CRIA O DISTRITO DE RODRIGUES NACIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO Á PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS”.
“MUDA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PRORROGA OS EFEITOS DA LEI Nº 102 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1959 POR MAIS DE (DOIS) 2 ANOS”.
“DESAPROPRIA ÁREA URBANA CONSIDERADA DE UTLIDADE PÚBLICA”.
“PRORROGA POR TEMPO INDETERMINADO OS BENEFÍCIOS DA LEI 95, DE 16/7/54, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE DOMINIO PÚBLICO, A ÁREA DE TERRAS OCUPADA PELO CEMITÉRIO DE DOUZÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE AUXILIO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ANÁPOLIS”.
“DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA PÚBLICA”.
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO CIDADÃO GASPAR GONÇALVES DOS REIS”.
“CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 17/07/1963