Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARAGRAFO À LEI Nº 342, DE 25 DE SETEMBRO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “SÃO MIGUEL””.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 197.610,00”.
“AUTORIZA A RENDA DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O CURSO DE CORTE E COSTURA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSEDE INSENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSEDE DOAÇÃO DE TERRENO E PERPETUIDADE À FAMILIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSEDE PENSÃO DE MERCÊ A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE MENCIONA”.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FONTE DE ÁGUA POTÁVEL COGNOMINADA “ÁGUA CRISTALINA”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1000.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)”.
“CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
“AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TELEFONE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
“DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 650.000,00 PARA OS FINS QUE MENCIONA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORIZAR E FAZER IMPRIMIR O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 13/09/1963