Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, DA TAXA DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUMENTA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENSIONA”.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “JUNDIAÍ PRAIA CLUBE”.
“PROMULGA A LEI Nº 72/63, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1963”.
“PROMULGA A LEI Nº 72/63, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1963”.
PROMULGA A LEI N° 77 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963.
“PROMULGA A LEI Nº 81/63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963.”
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 54.850,00”.
“ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL Á FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS (F.A.S.A.)”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE DE SÃO PAULO”.
“ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE À INDENIZAÇÃO A PESSOA QUE MENCIONA”.
“AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO Á FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE ANÁPOLIS”.
“REVOGA A LEI Nº 353, DE 7/11/62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 13/02/1964