Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“REVOGA ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 860.924,40.”
“PROMULGA A LEI Nº 30 DE 9 DE JUNHO DE 1964: - “ALTERA DEISPOSITIVOS DO LEI Nº 240, DE 10 DE AGOSTO DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 11.259.612,00.”
“DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA A DIVISÃO DE PARQUES E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ NOVA DESIGNAÇÃO Á VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
“AUMENTA O PREÇO DAS CADEIRAS CATIVAS DO ESTÁGIO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.”
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“FICA CRIADA A DIVISÃO DE MERCADOS.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“APROVA PLANO DE OBRAS PARA APLICAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE CR$ 40.000.000,00 EM ANDAMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
“CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO, AO NSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS COMERCIARIOS I.A.P.C. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA AO I. A. P. I.”
“CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLIA ENTIDADE QUE MENCIONA.”
“MUDA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 11/06/1964