Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMULGA A LEI Nº 601/66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966.
“PROMULGA A LEI 72/65, DE 22 DE OUTUBRO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE PERTETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL Á FAMILIA DE VELASCO”.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPASGO PARA CONSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA PREVIDENCIÁRIO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO”.
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AO SENHOR ELIZIÁRIO BARROS DE ARAGÃO”.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXILIO A ASSOCIAÇÃO RURAL DESTE MUNICIPIO”.
“FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“CONCEDE TERRENO NO CEMITÉRIO “SÃO MIGUEL” PESSOA QUE MENCIONA”.
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO “INTER VIVUS” AO CENTRO ESPIRITA VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, CORRESPONDENTE A UM MÊS DE SALARIO”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL “SÃO MIGUEL.”
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 188.224,00.”
ISENTA O IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÃO, COBRADO NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 451, DE 18/1/64, DAS TAXAS CUJAS COBRANÇAS SÃO PREVISTAS PELOS ARTIGOS Nº 211 E 212 DO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
“AUTORIZA VENDA SEM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE UMA MÁQUINA RUF MODELO INTROMAT-7-35.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROMULGA A LEI 36, DE 10 DE SETEMBRO DE 1964: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE, INFÂNCIA, VELHICE E POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O EXECUTIVO A APROVEITAR VERBA 8.28.4 Nº 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PROMULGA A LEI Nº 25, DE 9 DE JUNHO DE 1964: QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUMENTA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 29/11/1966