Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONSEDE AUXILIO DE NCR$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) À ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O RECEBIMENTO DA ESCRITURA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA FIRMA IRMÃOS ELIAS & CIA .E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTABELECE CRITERIOS PARA FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS, FIXA NOTA TABELADA DA COMISSÃO AOS FISCAIS DE RENDAS E EXATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DIPOSITIVO DO I PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNCIO CM ENTIDADES SINDICAIS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS, MODIFICA OS SIMBOLOS DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUMENTA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
APROVA RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR E ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA O SERVIÇO DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE, ELABORADA PELO ESCRITÓRIO TECNOSAN S.A – ENGENHARIA SANEAMENTO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.828.600.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.575.000 (DOIS MILHOES QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÊNCIA DE CR$ 1.400.000 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS).
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÊNCIA DE CR$ 10.000.000 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS)
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A VENDER ÁREA QUE MENCIONA.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO A FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” AO IPIRANGA ATLÉTICO CLUBE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR ANUÊNCIA EM ESCRITURA DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h28 · Norma mais recente da lista: 23/05/1967