Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE PERPETUIDADE DE TERCEIRO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL DESTA CIDADE, À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REVOGADA PELA LEI 256 - 19/02/71
“APROVA LOTES DE ÁREA MINIMA DE 200M² PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS FINANCIADAS PELO BANCO NACIONAL DE HABILITAÇÃO.”
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS, PARA O EXECICIO DE 1968.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE MENCIONA.”
“INSTITUI A QUINZENA DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER O CENSO DEMOGRAFICO DO MUNICIPIO.”
“AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM OS MUNICIPIOS LIMITROFES PARA A COSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O RECONHECIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA.”
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 40.822,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE AUXILIO MENSAL DE NCR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS)À GUARDA NOTURNA DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – “S.O.S.” DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DSPOSITIVO DO I PLANO MUNICIPAL.”
“AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA SER UTILIZADA PELO EXERCICIO NACIONAL.”
“AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 16/02/1968