Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUMENTA - SE PENSÃO DE MERCÊ, CONCEDIDA ÀS PES- SOAS ABAIXO RELACIONADAS”.
“REVOGA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSIDERA TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PROMULGA LEI DE Nº15, DE 18 DE ABRIL DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA SER UTILIZADA PELO EXÉRCITO NACIONAL”.
“AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA SER UTILIZADA PELO EXÉRCITO NACIONAL”.
“CONCEDE AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXEGO”.
“CONSIDERA TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O LAR DOS MENINOS, PARA O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO ”.
“DESTINA A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS NOVOS) À SOCIEDADE LITERÁRIA SÃO BOAVENTURA ”.
“CONSIDERA A UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁ-POLIS A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BRANCO NACIONAL DE HABILITAÇÃO, EM CONVÊNIOS OU COM - TRATOS DE FINANCIA-MENTO PARA CONS-TRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS E INFRA- ESTRUTURAIS PELA COMPANHIA DE HABI-LITAÇÃO POPULAR DE GOIÁS – COHAB – GO”.
“MUDA NOME DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS ”.
“AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VENDER OU A PERMUTAR O CARRO OFICIAL ”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS ESCRITORES E REAJUSTE A DO ESCRIVÃO DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA.”
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS QUE COMPETEM AO MUNICÍPIO “EXVI” DO ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 605 DE 5/1/1949, ALTERADO PELO DECRETO LEI FEDERAL Nº 86, DE 27/12/66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 19/06/1968