Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE CERTIFICADO DE PERFOMACE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.
“ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
“MUDA O NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“MUDA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“MUDA NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA DE TERRENO E MUDA NOME DE AVENIDA”.
“AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA AOS JUIZES DE DIREITO E PROMOTORES, A TÍTULO DE ALUGUEL DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE PERPETUI-DADE DE TERRENO NO CEMI-TÉRIO SÃO MIGUEL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.
“CONCEDE CERTIFICADO DE PERFOMACE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.
“CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
“ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI N.º582, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965, PROMULGADA SOB Nº.83, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1965, A PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
“MUDA DENOMINAÇÃO DA VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE MENCIONA”.
“AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS)”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
“AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REVOGADA LEI COMPLEMENTAR N°.279, DE 11 DE JULHO DE 2012
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 23/09/1968