Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXILIO-MORADIA AOS SARGENTOS INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“VETADO DE RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXECÍCIO DE 1969.”
“CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE MPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA MODIFICAR DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QIE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FIXA NOVO VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PADRÃO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 583,46 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL DE AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL Á FAMILIA QUE MENCIONA”.
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS QUE MENCIONA A ENTIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 25/09/1969