Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, FIXA NÍVEIS SALARIAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE BENEFICIOS DE LEI QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO E PARA O VICE-PREFEITO, NO PERIODO DE 1970 A 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCLUSÃO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA FORMOSA, PELO LIONS CLUBE DE ANÁPOLIS ANHANGUERA, UTILIZANDO CRÉDITO ESPECIFICO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS E SALVAMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MUDA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGADA PELA LEI N° 1.326 DE 24/09/85
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ÁREA AO MINISTÉRIO DO EXERCÍTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 22/01/1970