Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA PARA DOAÇÃO AO MINISTÉRIO DO EXERCÍTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, POR PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA PELA LEI N° 256, DE 19.02.70
REVOGADA PELA LEI N° 256, DE 19.02.71
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE PRESOS
CONCEDE DOAÇÃO DE TERRENO EM CARÁTER DE PERPETUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DOAÇÃO DE TERRENO EM CARÁTER DE PERPETUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DOAÇÃO DE TERRENO EM CARÁTER DE PERPETUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 18/02/1970