Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUI O NOME DE ANTÔNIO VENTO À RUA 1 DO BAIRRO MARACANÃ
ATRIBUE O NOME DE JOSÉ MARQUES À RUA Nº 10, DA AVENIDA TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATRIBUI O NOME DE EDWARDES JUSTINIANO RIBEIRO À AV. DENOMINADA NORUEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE BENEFICÍOS MUNICIPAIS AO INSTITUTO BÍBLICO GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SETOR DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO SERVIÇO DE FOMENTO AGRO-PECUÁRIO DO DDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ACESSÓRIO DE GARANTIA COMO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E O ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE GOIÁSFAEGO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 205 DE 17/03/1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO Á FAMILIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERADA PELA LEI N°210, DE 02.04.70
REVOGADA PELA LEI N° 256, DE 19.02.71
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ALUGAR CASAS PARA JUIZES E PROMOTORES DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ALUGAR CASAS PARA JUIZES E PROMOTORES DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 20/05/1970