Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGADA PELA LEI N° 256, DE 19/02/1971
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO DE INTERLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, À FAMÍLIA DE SATURNINO TOBIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA DA SUMSAN, INSTITUINDO O SEUS REGULAMENTO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRENOS QUE MENCIONA
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMILIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGADA PELA LEI N° 256, DE 19/02/1971
REVOGADA PELA LEI N° 256, DE 19/02/1971
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO
CONCEDE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMILIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INDENIZAR O SR. OTÁVIO DE OLIVEIRA VILAS BÔAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INDENIZAR O SR. OTÁVIO DE OLIVEIRA VILAS BÔAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETIUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MUDA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 26/11/1970