Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À CONSTRUÇÃO DA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS E A ASSINAR CONVÊNIO COM A FAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO SANATÓRIO ESPÍRITA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE EM CARÁTER PERPÉTUO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, TERRENO Á FAMÍLIA DE ALBERTO GARCIA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA DE ELVIRA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA OPERAÇÕES DE AVAIS POR PARTE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGADA PELA LEI PROMULGADA N° 092/1992
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO Á FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO Á FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO Á FAMÍLIA QUE MENCIONA
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO Á FAMÍLIA QUE MENCIONA
MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA ARGENTINA, NO BAIRRO BOA VISTA PARA “RUA FREI ANDRÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 19/02/1971