Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO A FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 192 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1.970.
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIO, POR PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO À COOPERATIVA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, À FAMÍLIA DE BENEVIDES G. CARVALHO.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVOS À INDUSTRIA ANAPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA ANEXO DA LEI Nº. 256, DE FEVEREIRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSUMIR COMPROMISSOS FINANCEIROS.
CONCEDE AUXÍLIO AOS CLUBES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº. 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 17/10/1972