Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA.
FAZ DOAÇÃO DE ÁRAEA DE TERRENO QUE MENCIONA.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.973.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXERCER SEUS DIREITOS COMO ACIONISTA DA PETROBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA SÃO JORGE.
MODIFICA A LEI Nº. 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA DE MARIA GARCIA LEITE.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 29/03/1973