Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMILIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMILIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMILIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMILIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMILIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, POR PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO Á GRUPO ESCOLAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CRECHE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CLUBE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 29/05/1973