Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA.
REAJUSTA PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO À MATERNIDADE DOUTOR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE SINDICATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE AÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
AUTORIZA O PODER EXECUTAR A DOAR ÁREA DE TERRENO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO A FAMÍLIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A., DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO, DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MODIFICAR CONVÊNIO DESTINADO À ALIMNTAÇÃO DE PRESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 24/07/1972