Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MUDA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MUDA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ PODERES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE REDUZIR A TAXA DE SERVIÇOS URBANOS
“DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ESCADAS DE INCÊNDIO NA PARTE EXTERNA DOS EDIFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR SEDE DE TIRO DE GUERRA, POLIGNO DE TIRO, CASAS RESIDENCIAIS PARA OS SARGENTOS INSTRUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANÁPOLIS
“INDRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.973”.
“AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABERTURA DE MULTAS E REGULARIZAÇÃO PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 420, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 23/08/1974