Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FAIXA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA LEI Nº 350/72, DE 20.12.72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANÁPOLIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ALENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 49.482,39 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZEIROS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL A ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS - OSEGO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ANÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDO ROTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBE O USO DE FUMO NOS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ANÁPOLIS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO MOVIMENTO MISSIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 31/05/1974