Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME A PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 12.681,20 (DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 457, DE 31 DE MAIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ANÁPOLIS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS TRILHOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. – VIAÇÃO FERREA CENTRO OESTE – NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO DE ENGENHEIRO CASTILHOS E O ATUAL TERMINAL NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ASOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE ATÉ CR$ 100.000,000 (CEM MIL CRUZEIROS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA O DEPARTAMENTO DE ENSINO DO SEGUNDO GRAU – S.E.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI Nº 430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE MÁQUINAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS NORTISTAS E NORDESTINOS DE ANÁPOLIS (A.N.N.A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 09/12/1974