Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DE RODRIGUES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, À FAMÍLIA DE ELIAS CARVALHO.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 627/1967 *
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. – SANEAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, NA BAIXADA DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 3 (TRÊS) CAMINHÕES PIPA E 5 (CINCO) GABINETES DENTÁRIOS COMPLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 445, DE 07 DE MARÇO DE 1974. * REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 247/2011*
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 22/11/1976