Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 595, DE 06 DE OUTUBRO DE 1976.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA LEI Nº. 131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1952 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.189.677,36 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 574.154,99.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA MARIA FELIX NASCIMENTO.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMILIA QUE INDICA.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMILIA QUE MENCIONA.
TORNA EXTENSIVOS AOS INATIVOS E PENSIONISTA OS AUMENTOS SALARIAIS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.500.000,00.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, À FAMILIA DE FRANCISCO JOSÉ ALCÂNTARA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 27/06/1977