Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGA A LEI DE Nº 27/77, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.781.627.87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
“DISPÕE SOBRE PERMULTA DE ÁREA DE TERRENO DA FIRMA AFFONSO FERNANDES MARTINS S/A. POR SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REFORMULA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N°1.021/1982*
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
OFICIALIZA DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA N°3.612 - 23/12/2013*
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº. 575 DE 27 DE ABRIL DE 1976.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DNOS – DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 28/11/1977