Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.238.970,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENFEITORIAS E TERRENO NA VILA MIGUEL JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, ÀS FAMÍLIAS QUE MENCIONA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA (UFR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGA A LEI Nº. 21/76, DE 6 DE ABRIL DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, NA FAIXA DA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGA A LEI Nº. 22/76, DE 06 DE ABRIL DE 1976, QUE RECONHECE O MONTEPIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO BRASIL COMO ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS).
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 20/08/1976