Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MUDA NOME DE TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA, EM PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA, GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. *REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 1.206/1984*
DOA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – SUBSEÇÃO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL A FAMÍLIA QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 652.925,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CRECHE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES DE PROPAGANDA DE CIGARROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE ANDRÉ LUIZ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 02/03/1982