Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA JAZIDOS NO CEMITÉRIO PARQUE DE ANÁPOLIS À UNA – UNIÃO ASSISTENCIAL DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO AOS USUÁRIOS DE COLETIVOS URBANOS DE FUMAREM NO INTERIOR DO ÔNIBUS.
CRIA ESTACIONAMENTO PRIVATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE CONSTRUÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NA CONFLUÊNCIA DA AV. PROF° BENVINDO MACHADO COM AV. GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DA FUMEC – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N°996/1982*
MODIFICA NOME DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 16/04/1982